sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Ato no Fórum de Sumaré na sexta-feira, dia 26/10, às 13h

Queremos autorização da justiça para tocar a fábrica!

Após a intervenção federal na Cipla, a situação administrativa da Flaskô ficou ainda mais complicada, pois não podemos mais compartilhar a procuração legal que os trabalhadores da Cipla haviam conquistado.

Desde a ocupação em junho de 2003, sempre tentamos conseguir na justiça uma procuração para os trabalhadores da Flaskô, mas todas as vezes recebemos um não como resposta. Porém, agora vamos fazer uma nova tentativa.

Vamos tentar acelerar o andamento de uma ação feita pela Dra Luana em agosto, que pede para a juíza nomear o camarada Pedro (do Conselho de Fábrica) como administrador judicial dos bens. Ser administrador judicial dos bens é diferente e melhor do que ser apenas depositário fiel. Permite mais autonomia na gestão do patrimônio e, portanto, uma maior legalização para usarmos as máquinas, equipamentos e outros bens. Queremos trabalhar em paz, portanto, vamos lutar para conquistar essa autorização!

Nossa mobilização será importante porque esse pedido está parado faz tempo nas mãos de um perito. Ele precisa emitir um parecer para a juíza poder tomar uma decisão. Mas, não dá para ficar esperando. Queremos que a juíza analise o caso imediatamente! Para ajudar nisso também entregaremos um abaixo-assinado que já conta com mais de 150 adesões.
(link:
http://tiremasmaosdacipla.blogspot.com/2007/09/abaixo-assinado-em-fase-final-aumentar.html).

Assim, já estamos preparando a bateria nota 10 da Flaskô para fazermos uma bela apresentação para a juíza no dia 26/10, sexta-feira! Que rufem os tambores e as bombonas! Dra juíza, queremos trabalhar em paz! Os bens da Flaskô são dos trabalhadores! Todos ao ato público!

Informe sobre a intervenção na Cipla/Interfibra e a situação dos operários

O interventor declara que a saída é o cooperativismo

Não há mais como ter dúvida de que o processo de intervenção na Cipla/ Interfibra tem por objetivo a falência das fábricas para transformá-las em cooperativa.

O interventor tem declarado abertamente que esta é a única saída e que todos os salários em atraso, não pago no período da intervenção, assim como todos os direitos, farão parte do montante da massa falida. Isto tem deixado os operários indignados, mas ainda sem ter uma perspectiva clara sobre o que fazer. Dia 18 e 19 de outubro, inclusive, estava programada a vinda de dois dirigentes da UNISOL para debater as “vantagens” na transformação da Cipla/ Interfibra em cooperativas.

A luta impediu demissões em massa na Cipla

Em agosto foi descoberta uma Ata da reunião do Conselho Administrativo do Interventor que decidia pelo enxugamento de 26% dos trabalhadores. A informação vazou na fábrica e a Comissão de Fábrica destituída ajudou a organizar o combate contra as demissões.

A palavra de ordem “Nenhuma Demissão! Fora Intervenção! Se demitir um, todos param” passou a servir de defesa aos operários. Na imprensa o interventor afirmou que seriam demitidos os “laranjas podres, malandros e sabotadores”. A agitação na porta de fábrica com o clima de resistência no chão de fábrica, no entanto, obriga o interventor a recuar de demitir em massa.

Ocorre que ele passa a utilizar o plano B, de demitir a “conta gotas”. A situação insustentável na fábrica tem servido para pressionar os descontentes a pedir demissão com a promessa de receber a rescisão parceladamente. Vários trabalhadores têm caído na armadilha e a promessa não tem sido cumprida.

As demissões e os pedidos de demissões já atingiram a média de cento e cinqüenta operários. Nenhum deles tem recebido as rescisões, assim como os salários atrasados. Portanto, as demissões têm esvaziado o combate e a resistência, tudo sob a tutela da Justiça e do Governo Lula.

As demissões a “conta gotas”

Em meados de setembro o interventor demite dois operários da noite e impõe a troca de turno a outro, que perde o adicional noturno de 35%.

No dia seguinte os dirigentes destituídos procuram convencer os operários a paralisarem as funções e a não retornarem enquanto os três não fossem reintegrados. Ocorreu uma paralisação durante uma hora. No entanto, o interventor levou seu staff técnico para requentar todas as acusações contra a administração da comissão, procurando nos responsabilizar pela situação em que a empresa se encontra. Assim ele conseguiu desviar-se do foco - que era reintegração dos demitidos e pagamento integral dos salários que não ultrapassam o valor de mil reais – e manteve a decisão, derrotando a paralisação. O turno da noite é o que mais sofre com o teto neste valor, devido à perda do adicional noturno de 35%.

Mesmo assim e com as confusões e calúnias que continuam a ser espalhadas na fábrica, a animosidade recebeu uma nova injeção com a fala do interventor de que os salários em atraso e os direitos vão para a massa falida e que a Cipla será encaminhada para se tornar uma cooperativa. Além disso, o interventor ventilou a redução no salário do turno da noite para reduzir a jornada em 10 horas no mês.

Fica cada dia mais evidente a decomposição comercial da Cipla. Matéria prima quase inexiste para a produção. Como os operários não têm o que fazer, geralmente são liberados mais cedo para casa.

As demissões causam desânimo

Nem a vitória ocorrida na Justiça do Trabalho reanimou a maioria dos demitidos. Mas a vitória foi significativa, ao menos no dia da audiência coletiva, quando a Juíza fez a camarilha do interventor sair desmoralizada. Ela deixou claro o seu entendimento de que as demissões foram políticas. Mas a decisão ainda não foi sentenciada.

No entanto, determinou o pagamento dos salários em atraso em todos os processos e afastou as demissões por justa causa.

No fechamento da audiência, avisou as advogadas da empresa que no retorno de suas férias, ela queria a apresentação do pagamento das rescisões de todos os demitidos por justa causa, já que as mesmas não serão incluídas no acordo “Charles Rosa 2”, ou seja, naquele em que a Cipla/ Interfibra repassa 3% do faturamento mensal à Justiça do Trabalho.

A falta de perspectiva na Cipla

O espectro do fechamento ronda a fábrica. Há um cansaço natural dos operários para combater. Afinal, desde 1992 a fábrica passa por um processo de luta que se acirra de 2000 para frente, culminando com a ocupação em 31 de outubro de 2002. Daí até a intervenção foram quase cinco anos de combate sem trégua.

Inicialmente o interventor foi visto com esperança por uma parte da fábrica, já que representava a Justiça e foi empossado a pedido do Governo Lula. Os trabalhadores precisavam fazer a experiência para manter acesa a chama da esperança de salvar seus empregos. No entanto, o resultado da intervenção, com o não pagamento integral dos salários, com as demissões e o não pagamento das rescisões, torna essa esperança fugaz.

Os operários sabem que se a comissão retornar, os empregos só serão mantidos através de uma luta ainda maior do que a ocorrida anteriormente, já que não há santo milagreiro para manter os empregos sem luta.

A direção da empresa se conforma com o fechamento da fábrica porque sempre foram contra a luta política desenvolvida. Não pretendem reintegrar a comissão à fábrica, mesmo sabendo que seus anos de empresa serão perdidos, para não admitir que a única solução era o combate político pela estatização.

Já os operários que sempre apoiaram a luta política, afirmam que vão ficar até a fábrica fechar para “desligar a luz” e “passar o cadeado no portão”.

A Palavra de Ordem é “Assembléia para expulsão! Fora Intervenção”

Esta tem sido a palavra de ordem utilizada nos panfletos entregues na porta da fábrica. Busca-se incentivar os operários a procurar a comissão destituída e construir uma assembléia na porta da fábrica para destituir o interventor.

A situação na Interfibra

Na Interfibra a situação está mais estável. Contratos poderosos com a Petrobrás têm sido viabilizados, o que dá um fôlego para o interventor.

Os empregos vêm sendo mantidos e os salários estão em dia. No entanto, na última semana, o interventor determinou o retorno a 44 horas semanais, obrigando os operários a retornar o trabalho aos sábados.
Isto tem levado os operários a procurar a comissão para preparar o combate contra a intervenção. Será feita uma panfletagem agitando os operários contra a medida e convocando os mesmos pelo fim da intervenção.

Relançamento da campanha pela readmissão de sindicalistas metalúrgicos

No dia 10 de junho de 2007 os metalúrgicos das cidades de Garuva e Itapoá, no nordeste de Santa Catarina, cidades distantes de Joinville cerca de 40 km, realizaram assembléia geral e fundaram o Sindicato dos Metalúrgicos de acordo com a vontade da categoria da base territorial, que estava decidida a se organizar.

No dia seguinte os dirigentes eleitos do novo sindicato se dirigiram às empresas onde mantém o vínculo de emprego para, formalmente, comunicar a fundação do sindicato e sua eleição para a primeira direção.

No dia seguinte receberam o comunicado da demissão. Foi demitido o presidente eleito Edson da Silva, o vice-presidente Francisco Lanzzarin e um membro do Conselho Fiscal Sebastião Inácio Filho, todos da empresa Marcegaglia do Brasil, e José Wilson dos Santos, tesoureiro, da empresa Siloé Cerise.

Iniciou-se imediatamente uma Campanha de e-mails pedindo a reintegração dos companheiros:

1) No caso dos companheiros:
Edson da Silva, presidente; Francisco Lanzzarin, vice-presidente; e Sebastião Inácio Filho, do Conselho Fiscal.
Enviar e-mail para:
Marcegaglia do Brasil –
vendas@marcegaglia.com.br
Juiz do Trabalho César Nadal Souza –
1vara_jve@trt12.gov.br

2) No caso do companheiro José Vilson dos Santos, tesoureiro.
Enviar e-mail para:
Juiz do Trabalho Antonio Silva do Rego Barros –
5vara_jve@trt12.gov.br

Todos estes trabalhadores já entraram com processo na justiça do trabalho, e estão aguardando a decisão sobre o pedido de reintegração.

Entretanto, neste momento estão sem salários e passando extremas dificuldades. A patronal tenta com isso quebrar os companheiros e obrigá-los a dar baixa na carteira para poder trabalhar em outra cidade. Isto destruiria o sindicato recém fundado.

Para manter os companheiros enquanto a justiça do trabalho não se pronuncia é preciso que o movimento sindical seja solidário e os ajude a resistir. Eles pedem R$ 1.800,00 mensais para dividir entre todos.

O pedido aqui feito é de que os sindicatos contribuam com valores suficientes para garantir sua sobrevivência por seis meses. Se a reintegração sair antes, a contribuição será interrompida. Os companheiros seguem resistindo, mas cada dia que passa a situação fica mais difícil, por isso, relançamos a campanha de moções e o pedido de solidariedade.

Contatos com Dr. Francisco Lessa
Fone: (47) 99711773
e-mail:
chicolessa@terra.com.br

Enviem moções de apoio aos trabalhadores da Ellen Metalúrgica

O Movimento das Fábricas Ocupadas solicita às organizações da classe trabalhadora e a todo movimento social o envio do modelo de moção abaixo à Vara do Trabalho de Caieiras-SP, em apoio à campanha pela readmissão dos trabalhadores demitidos da Ellen Metalúrgica, em especial da Comissão de Fábrica eleita como representante dos trabalhadores e autorizada pela própria juíza a acompanhar o processo de recuperação judicial da empresa. O pedido é urgente! Favor enviar até o dia 25/10, quinta-feira.

MODELO:
Moção de apoio aos trabalhadores da Ellen Metalúrgica
Pela readmissão da Comissão de Fábrica eleita!


Tomamos conhecimento do pedido feito pelos trabalhadores da Ellen Metal junto a Vara do Trabalho de Caieiras-SP, que tem por objetivo readmitir os trabalhadores da Ellen, em especial, aqueles que fazem parte da Comissão de Fábrica, pois essa ordem já foi determinada por Vossa Excelência, pro sentença.

Explica-se que os trabalhadores da Ellen Metal travaram uma grande luta para manterem seus postos de trabalho, inclusive, conseguiram permanecer 15 dias dentro da Fábrica, mantendo-a funcionando, com visível avanços e melhorias. Todavia, após uma ação de recuperação judicial movida pelos proprietários da empresa, o administrador judicial nomeado assumiu o controle da fábrica, demitindo mais da metade dos trabalhadores da empresa, restando apenas 18 trabalhadores, dos mais de 100 que ali trabalhavam.

O pedido é simples, os trabalhadores querem voltar a trabalhar e, diante da notícia de que o administrador judicial vem contratando funcionários, nada mais justo que recontratar os trabalhadores que estiveram ao lado da empresa no momento mais complicado e que hoje permanecem sem emprego em função da péssima administração anterior.

Especialmente, quanto à comissão de fábrica, é certo que V. Exa. já determinou, por sentença, que os mesmos deveriam estar no interior da fábrica e acompanhar a recuperação judicial. No entanto, os membros da comissão foram proibidos de adentrar a Fábrica, e agora, cabe à senhora ordenar o cumprimento de decisão proferida anteriormente.

Concluindo, acreditamos na justiça de nossa luta pelos empregos, numa situação em que sabemos que qualquer fábrica que feche suas portas, nunca mais as reabre e a conseqüência inevitável desse processo é o aumento do número de pais de família desamparados e sem perspectiva de vida.

Enviar fax para:
Dra Juíza Jane Meire dos Santos Gomes
Vara do Trabalho de Caieiras – SP
(11) 4605-5711

E-mail para:
flasko_juridico@yahoo.com.br

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Flaskô consegue mandado de segurança para manter energia elétrica

Conforme explicado no texto "Informe sobre as negociações da Flaskô com a CPFL", as discussões com a CPFL avançaram a ponto de parcelar as três contas em atraso no prazo de 90 dias cada uma. No entanto, há uma conta abusiva cobrada referente ao mês que a Flaskô ficou sem energia elétrica.
Criou-se então, um pequeno mas perigoso impasse, que deixa no ar uma possibilidade da CPFL optar pelo corte de luz. Afinal, os trabalhadores se recusam a pagar pelo que não usaram e a CPFL até agora não re-faturou a conta, conforme prometido.
Por isso, nosso departamento jurídico entrou com um mandado de segurança preventivo e ganhou a liminar em 01/10/2007. Diz o juiz: “ocorre que a autoridade impetrada (CPFL) está cobrando o valor de R$ 88.404,93 referente ao período em que a empresa permaneceu sem energia elétrica. Ressalta que a energia foi cortada em 27/06 e que a medição de energia constou do período de 23/06 a 23/07. Assim, a CPFL está cobrando referido valor por 04 dias de funcionamento da fábrica”. Obviamente um absurdo.
Assim, consideramos importante a decisão, pois alimenta a nossa posição na mesa de negociações com a CPFL. Isso mostra que os trabalhadores têm razão neste caso.
Mais uma vez a intervenção atrapalha
Porém, a medida tem validade de 10 dias apenas, devido aos problemas com a representação legal da Flaskô - fruto da intervenção federal na Cipla e Interfibra que cortou nossa procuração. É que os trabalhadores ganharam a causa em nome da Associação Hermelindo Miquelace como parte interessada, mas a Pessoa Jurídica “Flaskô Industrial de Embalagens LTDA” precisa ser notificada como “titular originária do direito”. Agora, quem responde legalmente pela Flaskô? A quem se dirige esta notificação?
Se conseguirmos contornar essa questão juridicamente, poderemos ganhar uma prorrogação do mandado de segurança até a CPFL refazer os cálculos. Mas, como se vê, a questão central é política: a intervenção federal na Cipla cria enormes dificuldades para o movimento das fábricas ocupadas e, por isso, precisa ser derrubada. Todos à luta!

Movimento das Fábricas Ocupadas convoca campanha de solidariedade com Venezuela

A campanha internacional de solidariedade com a revolução venezuelana conhecida como “Hands Off Venezuela” (http://www.handsoffvenezuela.org/)
ou “Manos Fuera de Venezuela” (http://www.manosfueradevenezuela.org/) será lançada no Brasil no dia 10 de outubro, às 19h, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa de SP (ALESP). Clique na imagem.
O Movimento das Fábricas Ocupadas é uma das forças que convocam a atividade, afinal defendemos as ocupações de fábricas na Venezuela e que se avancem as expropriações/estatizações. Queremos também que o processo revolucionário em curso avance rumo ao socialismo, por isso saudamos as propostas de mudança constitucional que reduzem a jornada de trabalho para 6h por dia, sem redução de salários e que almejam proibir o monopólio privado sobre setores importantes da economia.
O Cônsul Geral da Venezuela no Brasil, Jorge Luis Duran Centeno estará presente e explicará melhor a situação. Compareçam! Aos interessados, a Flaskô está disponibilizando algumas vagas em um ônibus que sairá da região. Entre em contato.