Nacionalização de siderúrgica na Venezuela

Após anunciar a nacionalização da indústria de cimento e de comprar a rede de produção de laticínios "Los Andes", o governo Hugo Chávez da Venezuela acaba de anunciar a nacionalização de Sidor, a maior siderúrgica do país.
Trata-se de uma vitória histórica da classe trabalhadora, que se mobilizou em apoio aos operários da siderúrgica, após repressão exercida pela Guarda Nacional contra um protesto na fábrica e que resultou em dezenas de feridos e em derramamento de sangue. (Foto: trabalhadores de Sidor comemoram reestatização).

Segue abaixo um texto traduzido do site da Corrente Marxista Revolucionária da Venezuela que conta a história dessa vitória e o que ela significa para o avanço da revolução:

http://venezuela.elmilitante.org/content/view/6111/

Visite também a página da FRETECO – Frente Revolucionária de Trabalhadores de Empresas em Co-gestão e Ocupadas:
www.controlobrero.org

Chávez reestatiza Sidor. Uma vitória histórica para a classe trabalhadora

À uma hora e 22 minutos da madrugada de quarta-feira, dia 09/04, o vice-presidente Ramón Carrizales anunciou a decisão do presidente Chávez de reestatizar a gigantesca planta siderúrgica Sidor, situada no sul do estado de Bolívar. A decisão foi tomada quando o grupo multinacional ítalo-argentino Techint (que possui a maioria das ações de SIDOR) se recusou a fazer concessões aos trabalhadores no Contrato Coletivo de Trabalho.

Os trabalhadores de Sidor vêm lutando durante mais de 15 meses por melhores salários e condições de saúde e segurança no contrato coletivo. Os principais pontos de controvérsia são os seguintes: 1) aumento de salário, onde a empresa oferecia muito pouco e queria adiar qualquer novo aumento salarial em até 30 meses; 2) o tema da subcontratação, onde os trabalhadores exigem que todos os trabalhadores subcontratados (9 mil de um total de 15 mil) devem incorporar-se à empresa em caráter permanente, 3) deve haver um aumento substancial para os aposentados, que atualmente recebem abaixo do salário mínimo.

Sidor foi privatizada em 1997 sob o governo de Rafael Caldera, quando o ex-guerrilheiro Teodoro Petkoff (na atualidade um destacado líder da oposição de direita) era o encarregado das privatizações. Sidor é agora propriedade da multinacional ítalo-argentina Techint, que tem feito milhões de lucro respaldada pela massiva sobre-exploração dos trabalhadores, e que se traduz em um notável aumento de mortes e acidentes no trabalho. José "Acarigua" Rodríguez, dirigente do Sindicato de Trabalhadores de SUTISS, descreve os dez anos de privatização como de “humilhação e maus tratos por parte da multinacional, que tem indignado os trabalhadores do país”, e culpou a Techint pelos 18 trabalhadores que morreram em acidentes na unidade.

Quando Chávez fes um chamamento à “nacionalização de tudo o que foi privatizado”, em janeiro de 2007, os trabalhadores responderam com greves espontâneas e levantaram a bandeira venezuelana nas instalações de Sidor. Começaram a exigir a nacionalização. Finalmente, depois de muitas negociações e pressões do governo argentino de Kirchner se chegou a um acordo entre Techint e o governo venezuelano. A empresa aceitou vender parte da produção no mercado nacional a preços preferenciais, em troca de evitar a nacionalização. Mas esse acordo não poderia durar. Ao longo de 15 meses de negociação coletiva de trabalho a empresa manteve uma atitude de provocação. Até que a paciência dos trabalhadores se esgotaram e começaram uma série de paralisações em janeiro, fevereiro e março.

Qual foi a resposta do Ministério do Trabalho? Em primeiro lugar tratou de impor uma arbitragem obrigatória aos trabalhadores. Logo, a Guarda Nacional foi enviada pelo governador do Estado de Bolívar para reprimir brutalmente os trabalhadores em 14 de março, durante uma greve de 80 horas. Vários trabalhadores foram detidos, incluindo o líder sindical "Acarigua", e muitos ficaram feridos durante o ataque. A Guarda Nacional atuou de uma maneira particularmente cruel, destruindo automóveis de trabalhadores e outros bens. Os trabalhadores e as massas da região responderam com um claro instinto de classe. Organizaram piquete e reuniões de solidariedade, ameaçaram com greves em outras empresas, etc.

Este incidente é o mais grave entre os trabalhadores e a Guarda Nacional durante o governo Chávez, inclusive pior do que quando a policia bloqueou em Aragua os trabalhadores de Sanitários Maracay que iam participar em uma marcha organizada por FRETECO (Frente Revolucionária de Trabalhadores de Empresas em Co-gestão e Ocupadas) em Caracas. Os trabalhadores de Sidor denunciaram o fato de que o comandante local da Guarda Nacional se manteve em estreito contato com a direção da companhia e basicamente estava atuando sob suas ordens. Aqui vemos um dos mais importantes desafios que enfrenta a revolução venezuelana. O velho aparelho do estado, criado e aperfeiçoado durante 200 anos para servir aos interesses da classe dominante, ainda que debilitado pela revolução, segue basicamente intacto e, assim, serve aos mesmos interesses.

Como disse um deputado bolivariano de Guyana: “considero que estes abusos estão muito longes dos princípios revolucionários promovido pelo Presidente da República”. Este deputado, El Zabayar, que defendeu publicamente a nacionalização de Sidor explicou, além disso que, “há setores dentro do Estado que jogam pelo desgaste e utilizam as autoridades governamentais para assumir uma atitude pró-patronal”. Esse é precisamente o problema: o aparato de Estado segue sendo em grande parte o mesmo e um Estado capitalista não pode ser utilizado para levar a cabo uma revolução socialista.

Inclusive depois dessa brutal repressão, o Ministério do Trabalho (que também jogou um papel terrível na luta de Sanitários Maracay), insistiu em chamar um referendo dos trabalhadores para que aceitassem a proposta da empresa. José Meléndez, outro dirigente de SUTISS, criticou duramente o papel do Ministério: “eles nos acusam de ser os causadores dos problemas porque rechaçamos sua votação. Mais de uma vez temos mostrado nosso apoio à revolução, mas isso não significa que vamos permitir que o Ministro do Trabalho siga uma política contra-revolucionária e contra os trabalhadores; o que afinal de contas, só beneficia a direita”. E agregou: “o Ministro disse que estamos contra o processo, que somos contra-revolucionários, mas a verdade é que ele que está arranhando a reputação do Presidente. É o ministro que está atuando a favor da direita, como porta voz da companhia”.

Os trabalhadores corretamente se mantiveram unidos e se opuseram a essa votação e organizaram sua própria votação em 03 de abril, com duas opções: 1) aceitar a oferta da empresa, 2) mandato ao sindicato para continuar as negociações. A imensa maioria dos trabalhadores rechaçou a oferta de Sidor, com o voto contra de 3.338 trabalhadores e somente 65 a favor.

Logo, em 04 de abril, os trabalhadores se colocaram em greve e marcharam de novo à Universidade Bolivariana, em Bolívar, onde o presidente assistia uma cerimônia de graduação e exigiram ser ouvidos. Como resultado dessa pressão, o presidente Chávez interveio em programa de TV ao vivo em 06 de abril, para deixar claro sua posição. Entre outras coisas lembrou que os trabalhadores de Sidor e de outras indústrias básicas de Guyana se opuseram ao lock-out patronal de 2002, “mesmo recebendo ameaças de morte e inclusive quando se cortou o fornecimento de gás de Anaco, marcharam até Anaco e enfrentaram a polícia”. Assinalou que as condições dos trabalhadores eram “horríveis” e que “o governo revolucionário tem que exigir de qualquer empresa, nacional ou multinacional, latino-americana, da Rússia, de qualquer parte do mundo que cumpra com as leis venezuelanas”, referindo-se à lei aprovada em 1º de maio do ano passado que proíbe a subcontratação. Também anunciou que havia dado instruções ao Vice-presidente Ramón Carrizales para que se reunisse com o líder de SUTISS, Acarigua, e logo com a companhia para tratar de resolver a questão.

Acrescentou que seu governo “respeita o marxismo, as correntes marxistas, o método marxista” e que é um governo “operário” e que “saberá tomar as medidas necessárias”. Explicou que sempre trata de “buscar um acordo, a negociação e assim sucessivamente, mas a Sidor, a partir do dia de ontem, eu digo já basta”. Chávez também afirmou que sua intervenção foi o resultado da visita que lhe fizeram os trabalhadores de Sidor, que foram à reunião de graduação em Bolívar para conhecer sua opinião no conflito. Assinalou que teve duras conversas com o governador regional de Bolívar durante a repressão da Guarda Nacional para relembrá-lo das “velhas instruções para cuidar dos trabalhadores”.

Essa intervenção de Chávez, através do vice-presidente, de fato, foi uma bofetada na cara do governador regional e sobretudo no Ministro do Trabalho, José Rivero. Ele foi deixado de lado e o governo se alinhou claramente com os trabalhadores. A empresa, que até o momento havia dito que não ia falar com os trabalhadores, aceitou marcar uma nova reunião.

Uma reunião com as três partes, a empresa, o sindicato e o vice-presidente aconteceu em 08 de abril, na qual a companhia fez concessões menores. Logo após a meia-noite, o vice-presidente Carrizales afirmou que a reunião não poderia terminar sem um acordo e pediu à companhia, pela última vez, se ela estava disposta a fazer uma contra-proposta final ao sindicato sobre os salários e quando a empresa se negou, insistiu que essa negativa constaria na ata da reunião. Depois saiu, chamou o presidente Chávez e regressou para anunciar a reestatização de Sidor.

Milhares de trabalhadores, de imediato, começaram a celebrar uma vitória que nem sequer acreditavam ser possível. De fato, a direção do sindicato havia declarado horas antes que, depois da assinatura do contrato coletivo, continuaria a campanha pela nacionalização de Sidor.

Este é outro ponto de inflexão na revolução venezuelana e uma clara indicação da direção que deve tomar. Não se trata de uma pequena empresa em bancarrota tomada pelo Estado e sim do único fornecedor de aço do país e o quarto produtor de aço da América Latina. Essa decisão pode provocar uma reação por parte das multinacionais e também por parte do governo argentino, que no passado havia exercido uma enorme pressão sobre Chaves em defesa de Techint. A revolução venezuelana e seus partidários no estrangeiro, em particular na Argentina, devem estar preparados para resistir a essa pressão e lançar uma campanha em defesa da nacionalização. Os trabalhadores de Sidor devem tomar medidas imediatas para por em prática o controle operário a fim de evitar que a companhia incorra em todo o tipo de sabotagens. Devem tomar as instalações, controlar o estoque e, sobretudo, devem abrir os livros de contabilidade da empresa.

Mais importante, essa nacionalização provém principalmente como resultado da pressão dos trabalhadores em luta, que também foram encorajados pelo recente anúncio de Chávez de nacionalizar a produção de cimento do país. Essa é agora uma força de trabalho despertada e mobilizada que exigirá o controle operário. Nas nacionalizações anteriores, incluindo a recente planta de laticínios, Chávez tem insistido aos trabalhadores que devem estabelecer “Conselhos de Trabalhadores” ou “Conselhos Socialistas”. Eles devem ser utilizados pelos trabalhadores e pelo sindicato SUTISS, para o exercício do controle e da gestão operária. Como os trabalhadores venezuelanos sabem muito bem, a nacionalização em sim mesma não garante os interesses dos trabalhadores e do povo. Por exemplo, a PDVSA foi durante mais de 25 anos uma propriedade estatal, onde se desenvolveu uma burocracia enorme que respondia aos interesses da oligarquia e das multinacionais do petróleo.

Bolívar é uma das concentrações mais importantes da classe operária industrial, um fator decisivo na revolução. A vitória dos trabalhadores de Sidor estimulará também os trabalhadores de outras indústrias básicas da região a seguir adiante na luta pelo controle operário democrático.
A reestatização de Sidor é outro passo adiante na direção correta. Nos últimos meses a oligarquia tem intensificado sua campanha de sabotagem contra a economia, em particular no setor de distribuição de alimentos. Ao mesmo tempo, o imperialismo tem aumentado suas provocações e ameaça em colocar a Venezuela na lista de países que “hospedam o terrorismo”. Agora é o momento de dar passos decisivos à frente na nacionalização dos setores fundamentais da economia sob controle democrático dos trabalhadores e, por último, completar a revolução.