Tribunal Popular condena governo Lula pela intervenção nas fábricas ocupadas

texto extraído de www.marxismo.org.br

"Acusamos o governo Lula..."

No dia 05 de julho, mais de 200 trabalhadores e jovens se inscreveram e ajudaram a instalar oficialmente o Tribunal Popular. Para a presidência do júri, foi nomeado o Dr. Luis Gustavo Raupp, advogado e presidente do Centro dos Direitos Humanos de Joinville, SC. Serge Goulart, coordenador do movimento das fábricas ocupadas (membro da comissão de fábrica que dirigia a Cipla) apresentou a acusação.

Como, apesar de convidados, os acusados (Lula, Luis Marinho e o Juiz federal Oziel Francisco de Souza), não compareceram e nem enviaram seus representantes, o presidente do Tribunal Popular nomeou como defensora pública a advogada Luana Duarte Raposo, advogada dos trabalhadores da Flaskô.

Serge Goulart acusou o governo Lula, a burguesia e o Judiciário de criminalização dos movimentos sociais. De tentar encobrir, com o manto da democracia, os ataques contra o movimento operário e social que não param de crescer no Brasil.

Explicou também que a intervenção contra a Cipla e Interfibra tem um claro caráter de classe: "Acusamos o governo Lula de organizar, a mando dos capitalistas, um ataque policial-militar contra os trabalhadores que defendiam seus empregos, cassando e destituindo uma direção eleita pelos próprios trabalhadores; buscando cortar pela raiz, a propagação pelo mundo todo, da mensagem de que a classe trabalhadora, unida, é capaz de gerir a sociedade sem os patrões".

A defensora nomeada apresentou as alegações da decisão do juiz federal Oziel Francisco de Souza, que justificariam a intervenção e toda a ação violenta desferida por cerca de 150 homens da Polícia Federal e PM contra os trabalhadores. Trechos da sentença de execução fiscal foram lidos, causando indignação entre os participantes.

Testemunhas relatam fatos e dramas pessoais

Após essa etapa, testemunhas foram ouvidas. Dominguinhos (foto), trabalhador da Interfibra demitido na intervenção, explicou:

"A minha saída da empresa, junto com esse grupo de frente da Cipla, forçada pelos policiais federais, foi terrível! Fui tratado como bandido, injustiçado, fui demitido por justa causa". Domiguinhos ainda leu um trecho da carta de demissão que recebeu, no qual o interventor o proibia de entrar "em nosso parque fabril" e questionou: "de quem é esta fábrica? De quem trabalhou 31 anos, um mês e 20 dias ou do 'artista' que apareceu uma única vez na Interfibra para entregar um documento desses? Isso me indigna porque a empresa é dos trabalhadores e não dele"!

Onírio, ex-trabalhador da Cipla, emocionou a todos ao contar que quando chegou em casa, após ter sido arrancado pela polícia de dentro do parque fabril, encontrou um desenho de seus filhos pequenos onde estava escrito: "pai, nós vamos te ajudar com a Cipla". Para encerrar, Onírio mostrou o papel e disse: "Esse desenho me credencia a estar nas fileiras de luta da classe operária, a jamais abandonar o sonho, a jamais deixar de proteger nossos filhos".

Em seguida, Pedro, Fernando e Carlão, trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô, explicaram como o interventor tentou tomar posse da empresa em Sumaré/SP (dias depois da ação contra os trabalhadores da Cipla e Interfibra) e como conseguiram expulsá-lo de lá. Contaram também que o interventor buscou de todas as formas sabotar a fábrica e que conseguiu, em acordo com a companhia de energia elétrica, cortar o fornecimento de luz.

"Ficamos mais de 40 dias sem energia elétrica, passamos dificuldades e foi aí que contou a união dos trabalhadores da Flaskô, pois um ajudou o outro, inclusive com comida. Perdemos clientes, ficamos dois meses sem salário, não tínhamos matéria-prima e a situação continua difícil até hoje. A Flaskô pode fechar, companheiros. Não estamos conseguindo manter a fábrica. Não temos crédito, pagamos muito caro a energia elétrica e, precisamos então, urgentemente, de ajuda", pede Fernando.

Carlos Castro, outro dirigente demitido da Cipla, explicou que a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução dos salários, enfureceu a burguesia, por que os trabalhadores de outras fábricas começaram a se perguntar: "se na Cipla, uma empresa endividada, eles podem, por que nós não podemos"? E que, sem dúvida, por isso mesmo, esse foi mais um fator que levou a burguesia a pedir ao governo Lula a intervenção.

Já o depoimento da ex-trabalhadora da Cipla, Ivone, foi importante para relatar o clima na fábrica após a intervenção. "Eu estava afastada por motivo de doença e depois de uns dias voltei para trabalhar. Eu tinha que trabalhar. Depois de tanto tempo trabalhando lá... A minha vontade era ficar do lado de fora, junto com meus companheiros. Mas, tinha que trabalhar. Aí quando entrei lá dentro, todo mundo me olhava como se eu fosse uma bandida. Não agüentei ficar muito tempo. Fiquei só cinco meses e depois saí. Mas, não sei, eu tenho fé que um dia nós vamos retornar para a fábrica e todo mundo vai receber o seu direito".

Mais denúncias de criminalização dos movimentos sociais

José Martins - economista e editor do boletim “Crítica Semanal da Economia” - foi convidado a fazer uma análise da crise mundial que está se gestando, sua proporção e como ela vai atingir os trabalhadores. Aproveitou para avaliar também as possibilidades de acirramento da luta de classes num futuro próximo, onde a classe operária será chamada novamente a ocupar fábricas para resistir e construir uma nova sociedade.

Roque Ferreira, da Federação Nacional de Trabalhadores sobre Trilhos da CUT, explicou que a privatização das ferrovias reduziu brutalmente o número de trabalhadores e acarretou em perda de direitos. E a luta dos ferroviários para manter e reconquistar direitos tem se chocado com as mais duras reações anti-sindicais das operadoras privadas, em particular a América Latina Logística (ALL), que chegou a demitir todos os diretores do Sindicato de Bauru, MT e MS e a suspender o repasse das mensalidades. Assim como as diversas condenações criminais de dirigentes ferroviários em todo o Brasil.

Charles Pires, do SINTRASEM (sindicato dos servidores municipais de Florianópolis) exibiu o vídeo de uma manifestação pacífica da categoria, em greve durante a campanha salarial de 2007, que foi brutalmente reprimida pela Polícia Militar e que resultou em dirigentes sindicais algemados, ameaçados de prisão e até de morte pelo comandante da PM.

"Deram voz de prisão e me puseram dentro da viatura do BOPE. Nisso chega o major e me dá um tapa na cara e diz: 'há muito tempo eu queria te pegar, dar um jeito em ti. Eu vou acabar com tua vida, eu vou te apagar", relata Charles. "O lado bom da desgraça é que ela une os desgraçados e nossas mobilizações, que reuniam 1500, 2000 trabalhadores, no dia seguinte, tinha 4.500 nas ruas. E só não fomos presos naquele dia porque cerca de 600 trabalhadores fizeram piquete na delegacia e nossos advogados conseguiram nos soltar".

Edinho, presidente do sindicato dos metalúrgicos de Garuva, explicou a demissão dos dirigentes recém-eleitos e o apoio dos juízes a este absurdo.

O Movimento Negro Socialista destacou, por sua vez, a violência física e moral contra os jovens pobres da periferia, que são negros em sua maioria. Também combateu a política de cotas e o Estatuto da Igualdade Racial que estimulam o racismo e alimentam a ilusão de que os negros podem se integrar plenamente no sistema capitalista.

MST se ergue contra as perseguições

João Guilherme representou o MST no Tribunal Popular e avaliou as constantes perseguições que os sem terra sofrem e as diferentes formas de repressão empreendidas.

"Para destruir uma organização, há necessidade de um estudo muito grande. É isso que está acontecendo com o MST. Para nos acusar, buscam base em algumas coisas, como em artigos que possam nos incriminar", avalia o companheiro sem terra.

Em outro momento, João Guilherme afirmou: "os processos contra os dirigentes são o meio mais fácil para tentar nos aquietar, porque se a pessoa for pega de novo, corre o risco de ir parar na cadeia, como acontece muitas vezes. Em SC, por exemplo, de 12 membros da direção regional, tínhamos 10 com prisão preventiva decretada. Isso é quebrar com a liderança"!

Outro problema citado são as milícias armadas, contratadas para defender a propriedade privada. "Em outros estados, isso já é mais comum, mas está chegando aqui no Sul mais recentemente e estão atuando como policiais. São treinados para instigar a violência, criam situações de conflito e depois nos acusam", denuncia o MST.

Por fim, João Guilherme avalia: "o que aconteceu no RS nos deixa muito preocupados, mas tem nos alertado também para a necessidade de unidade com os movimentos sociais, porque a sentença não é só para o MST. Ela cita também, com detalhes, todos os movimentos que atuam no campo".

Condenação do vereador Adílson Mariano é absurda

Adílson Mariano, da Esquerda Marxista, está no segundo mandato de vereador pelo PT, em Joinville/SC. Sempre esteve presente na luta das fábricas ocupadas, sindicais, da juventude e por serviços públicos. Por isso, já enfrentou diversas tentativas de cassação.

"Estamos com 22 processos e recentemente, em dezembro de 2007, um deles foi julgado. Soubemos da sentença pela imprensa, de que fui condenado a um ano e três meses de prisão por ser mentor intelectual das manifestações contra o aumento da passagem do transporte coletivo e por passe livre, que reuniram mais de três mil jovens e trabalhadores em 2003", explica o vereador.

"A única possibilidade que nós temos, enquanto classe trabalhadora, para reverter esse processo de criminalização dos movimentos sociais é, com certeza, se unindo e, de forma solidária, se contrapondo, porque um ataque contra um, é um ataque contra todos"!

Delegações da Argentina e do Uruguai prestam solidariedade

Cerca de 10 trabalhadores da Argentina vieram representando o Movimento Nacional de Empresas Recuperadas (MNER) e a Associação Nacional de Trabalhadores Autogestionados (ANTA), que é ligada à CTA (central sindical).

Eduardo Vasco Murua (foto), dirigente da metalúrgica IMPA (que está sob controle operário desde 1998), relatou a situação política no país, a luta das fábricas ocupadas de lá e, claro, comentou sobre a criminalização que sofrem:

"Os mecanismos e métodos de repressão utilizados na Argentina são muito parecidos com os que se usam no Brasil. E nisso não há diferença entre Lula e o casal Kichner".

Além disso, avalia que "temos que estar mais atentos do que nunca, porque essa nova crise que vai se abrir, no coração do sistema, vai aprofundar as contradições e vai levar o sistema a uma nova guerra, muito mais cruel, contra os trabalhadores. Essa situação nos obriga a ter responsabilidade para unir e organizar um exército de trabalhadores pronto para combater".

Outro companheiro argentino, chamado Ernesto, disse que "Às vezes, as pessoas pensam que a justiça funciona, mas na verdade é uma ferramenta do poder de turno. Por isso, eu não estou nem aí com a justiça dos opressores e nós vamos saber enfrentá-la daqui por diante".

Já Mário Barrios, da ANTA-CTA, falou das dificuldades para a prática sindical. "Apesar da Argentina estar sob o marco legal da OIT (Organização Internacional do Trabalho), nossa central continua sem uma personalidade jurídica. E não existe plena democracia, sem liberdade sindical". E sobre as empresas recuperadas pelos trabalhadores, disse que as perseguições não o surpreendem, porque significa que existimos, que estamos lutando e incomodando aqueles que fecham as fábricas e nos reprimem.

Do Uruguai, compareceu a companheira Liliana Pertuy (foto), uma das organizadoras do 1˚ Encontro de Empresas Recuperadas pelos Trabalhadores, ocorrido na Venezuela em 2005. Ela disse que "muitas vezes parece que estamos perdendo, retrocedendo e eu sinto que não é assim, tanto aqui na luta das fábricas ocupadas do Brasil, quanto no Uruguai. Fizemos história com as ocupações, com a gestão dos processos produtivos. No meu país em particular, foi uma medida desesperada, frente a uma situação de crise e os trabalhadores tomaram consciência que têm muito poder, de que podem, se organizando, seguir adiante sem nenhum patrão".

Sentença condena governo Lula a devolver a Cipla e a Interfibra para os trabalhadores

Nas considerações finais, Serge Goulart (foto) ressaltou que o Tribunal "é a concretização da vontade unânime da classe trabalhadora na condenação à intervenção", dando exemplos de várias centrais sindicais e movimentos sociais que se pronunciaram pelo mundo, da Europa, Ásia e América Latina.

“Também aqui no Brasil, como os 17 mil delegados ao Congresso do MST ou o Congresso da CNQ-CUT, representando milhares de trabalhadores do ramo petroleiro, químico, plástico, vidreiro, papel e borracha e até mesmo a Executiva Nacional da CUT, tomou posição contra a intervenção e solicitou uma audiência pública com o presidente Lula, para tratar de devolver as fábricas aos trabalhadores.”

Lembrou que o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) pronunciou-se também contra a intervenção, assim como tantos outros parlamentares.

Serge também lembrou os milhares de mortos pelas ditaduras militares na América Latina e os milhares de palestinos mortos e despejados pelo Exército de Israel, apoiado pelos países imperialistas para avisar que "os capitalistas não podem derrotar a classe trabalhadora, porque nós crescemos como a relva depois da chuva. Eles passam o trator e nós crescemos novamente. Eles fecham as fábricas e nós abrimos, eles roubam as terras e nós ocupamos, eles fazem guerras e destroem as nações, nós construímos um futuro de paz"!

E continuou: "vamos levar essa mensagem a todos os cantos da América, a toda a classe trabalhadora e juventude, para construir nosso futuro no dia-a-dia do combate, condenando aqueles que abandonaram a classe trabalhadora e se puseram de quatro frente aos poderosos. Eles não podem nos derrotar, porque sem a autorização da classe trabalhadora, uma lâmpada não se acende, uma roda não gira, uma porta não se abre, nada funciona. Os capitalistas não passam de parasitas que sugam a humanidade e a classe trabalhadora é a força e o futuro da humanidade"!

Após as alegações finais, por unanimidade o Tribunal Popular aprovou a condenação do governo Lula pela intervenção na Cipla e Interfibra gritando: "Condenação! Condenação! Abaixo a Intervenção"!

Depois, a sentença de condenação foi lida, na qual constam as iniciativas que o Tribunal Popular adota, para fazer valer a vontade refletida pelos participantes e organizações presentes:

1. Uma delegação de oficiais de justiça do povo irá a Brasília intimar Lula comunicando a condenação e decisão de que Lula retire a intervenção e devolva a Cipla e a Interfibra aos trabalhadores.
2. Confecção de um Projeto de Lei no Congresso Nacional de anistia geral a todos os atuais perseguidos, condenados, e ameaçados, por participar de movimentos sociais.
3. Apoio à preparação do II Encontro Latino-Americano de Empresas Recuperadas pelos Trabalhadores, a se realizar na Venezuela, em 2009.
4. Continuidade da luta em defesa da fábrica ocupada Flaskô, na luta pela estatização sob controle operário.
5. Participação de representantes do Tribunal Popular na reunião nacional convocada pelo MST para discutir a criminalização dos movimentos sociais propondo um movimento unitário e o PL de Anistia.6. Publicação de um livro sintetizando as denúncias, debates, sentença e resoluções adotadas pelo Tribunal Popular.

fotos por Caio Dezórzi e Francisco Cavalcanti de Oliveira